Decisão de segunda instância mantém justa causa por rasura em atestado médico
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente a ação de uma atendente que solicitava a nulidade de sua demissão por justa causa por...
Mantida justa causa aplicada a motorista que infringia regras de trânsito e da empregadora
Um motorista da Companhia Carris Porto-Alegrense, empresa pública que presta serviços de transporte de passageiros na capital gaúcha, não conseguiu reverter a despedida por justa causa aplicada pela empregadora após...
Empregado que entrou com ação trabalhista idêntica a outra já transitada em julgado é condenado
O relator do acórdão, o juiz convocado Helio Grasselli, afirmou que não resta dúvida de que o reclamante ajuizou uma segunda ação idêntica à anterior, já transitada em julgado, e...
Cipeiro terceirizado demitido ao fim de contrato de prestação de serviços não tem direito à estabilidade
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um trabalhador integrante de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) contra decisão que indeferiu a estabilidade no emprego....