O processo judicial telemático: entre velhas cabeças e novas procurações
Esse artigo tem a participação da Advogada Flavia Neves Nou de Brito Clique aqui para ler o artigo na integra
A retenção de 4,8% de IRPJ nos serviços prestados às sociedades de economia mista. A possibilidade da existência de confisco na norma individual e concreta fundada na Lei nº 10.383/03
Esse artigo tem a participação do Advogado Maurício Torres. Clique aqui para ler o artigo na íntegra
Incidência do ICMS sobre a assinatura básica de telefonia será analisada pelo STF.
O STF reconheceu repercussão geral de matéria relativa à incidência do ICMS sobre o valor da assinatura básica mensal de telefonia. A controvérsia cinge-se em saber se a assinatura básica é um serviço suplementar ou se confunde com o próprio serviço de comunicação. A questão é similar àquela decidida no RE 572020, no qual o STF entendeu que a habilitação de telefone móvel celular é atividade suplementar ao serviço de...
O chamado processo eletrônico brasileiro e o Princípio do devido processo legal: O embate entre o sistema de normas jurídicas e os sistemas informáticos
Esse artigo, produzido pela Advogada Flavia Neves Nou de Brito, foi produzido e apresentado por ela no dia 26/08/2015 no XIX Congreso Derecho Informática que acontecerá na cidade de Medellín - Colômbia. Clique aqui para ler o artigo na íntegra - versão em português Clique aqui para ler o artigo na íntegra - versão em espanhol