Turma reduz dano moral coletivo do SBT do RS por terceirização ilícita de representantes comerciais

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu parcialmente recurso do TV SBT Canal 5 de Porto Alegre S/A, em ação civil pública (ACP) do Ministério Público do Trabalho, e reduziu, de R$ 250 mil para R$ 50 mil, o valor da condenação por danos morais coletivos pela terceirização ilícita de atividade-fim relacionada exploração de propaganda comercial.

Fonte: TST - Notícias do TST. Data da notícia 04/07/2017.